Correlação entre acusação e sentença

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Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure
Correlação entre acusação e sentença

Correlação entre acusação e sentença

Name: Correlação entre acusação e sentença
ISBN: 9788520348789

Gustavo Henrique Badaró

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A obra inicia-se abordando os princípios processuais relevantes para o tema, como os sistemas acusatório e inquisitório e os princípios do contraditório, da defesa e da inércia da jurisdição. O autor abarca do fato concreto à sentença, passando pela acusação. Apresenta o objeto do processo para, então, expor a correlação entre acusação e sentença, de forma clara e aprofundada. A seguir, examina a regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro e explora as situações especiais. Por fim traz, em apêndice, farta e atual jurisprudência.

หมวดหมู่:

Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure

ปี:

2013

ฉบับพิมพ์ครั้งที่:

3ª

สำนักพิมพ์:

Editora Revista dos Tribunais

ภาษา:

portuguese

จำนวนหน้า:

319